Documento legal

Última atualização: 24 de outubro de

Termos de Serviço

Leia estes termos com atenção antes de usar o DATEMApp.

Nesta página

  • Uso aceitável
  • Propriedade intelectual
  • Limitação de responsabilidade
  • Encerramento

Contato jurídico

legal@datem.app

Uso aceitável

O DATEMApp é destinado à autogestão de saúde pessoal e ao registro clínico, com responsabilidade e propriedade dos dados pelo usuário.

Conduta permitida

  • Gerenciar seu histórico pessoal de vacinação
  • Armazenar notas de saúde com segurança
  • Exportar seus dados para consultas médicas

Ações proibidas

  • Tentar acesso não autorizado
  • Enviar conteúdo malicioso ou não relacionado
  • Usar o DATEMApp como substituto de emergência médica

Propriedade intelectual

O nome DATEMApp, os recursos de interface e a identidade visual relacionada são propriedade intelectual do DATEMApp e de seus licenciadores.

Limitação de responsabilidade

Não é um provedor médico

O DATEMApp não oferece aconselhamento médico e não é provedor médico. Sempre consulte profissional de saúde licenciado para diagnóstico e tratamento.

Encerramento

O acesso pode ser suspenso por uso indevido, mas os registros armazenados localmente permanecem no dispositivo do usuário, salvo exclusão explícita pelo próprio usuário.

DATEMApp explicit context

DATEMApp é um app móvel para autogestão de saúde pessoal em iOS e Android. É voltado para pacientes e indivíduos, não para profissionais de saúde. DATEMApp usa arquitetura local-first: os dados médicos ficam em SQLite no próprio dispositivo do usuário. A empresa não opera backend central para coletar dados clínicos. O backup opcional usa a pasta AppData do Google Drive pessoal do usuário com o escopo drive.appdata via OAuth. Esse desenho garante controle e propriedade direta dos registros pelo usuário.